Desde 2010 no ar, o blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos. De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico. Oferece, ainda, de maneira ...
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PGJ #047 - Impactos da Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, com Abelha, Chalhub e Vitale
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No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale para conversar sobre as principais alterações trazidas pela Lei 14.382/2022 no direito registral e imobiliário, tema do livro que estão lançando pela Editora Forense, que analisa, artigo por artigo, as novidades trazidas pela nova Lei do Sistema Eletrônico…
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PGJ #046 - O que não te contaram sobre abrir seu escritório de advocacia, com Luciene Rodighero
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No episódio de número 45 do podcast GEN Jurídico, Luciene Rodighero dos Santos, consultora e professora da OAB/SP, dá dicas importantes para quem quer abrir um escritório de advocacia, comenta os principais erros e explica como não cair neles. Dê o play e ouça agora mesmo! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso online - Gestão Financeira de Escr…
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PGJ #045 - Qual o futuro do direito?, com Bruno Bom e Sergio Vieira
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Nos últimos anos, o mercado vem passando por intensas e profundas mudanças. A área jurídica é um desses setores impactados por essa transformação. Assim, é natural que profissionais e estudantes da área se questionem qual é o futuro do Direito. Bruno Bom e Sérgio Vieira trazem reflexões importantes sobre esse questionamento no episódio de número 45…
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PGJ #044 - O Ministro, o Código e o Livro, com Luiz Fux
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O ministro Luiz Fux lançou recentemente 5ª edição de seu livro Curso de Direito Processual Civil, o mais aguardado desde o lançamento do CPC de 2015. À convite de Henderson Fürst, Luiz Fux participa do episódio de número 44 do podcast Gen Jurídico. No PGJ #044, o Ministro conta como surgiu o interesse pelo estudo do processo civil e se em algum mom…
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PGJ #043 - Direitos do titular de dados, com Victor Hugo Pereira Gonçalves
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A Lei Geral de Proteção de Dados estabeleceu uma série de normas a serem seguidas por empresas que lidam com dados de clientes com objetivo de proteger os direitos do titular de dados. Esse novo sujeito, agora é foco das relações jurídicas. No episódio 43 do podcast do GEN Jurídico, Henderson Fürst e Victor Hugo Pereira Gonçalves abordam os direito…
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Livro-lido – A Influência da religião no Terceiro Setor, José Eduardo Sabo Paes
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A partir de um breve histórico sobre a igreja e o protestantismo, indispensável para a compreensão da dialética entre a tradição religiosa e o terceiro setor, José Eduardo Sabo Paes traz noções importantes sobre como se dão as relações entre entidades de interesse social, as fundações e as associações e de que forma elas cumprem importante papel na…
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PGJ #042 - Financiamento na Recuperação Judicial, com Leonardo Adriano Ribeiro Dias
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Financiamento na recuperação judicial é o tema do episódio 42 do podcast do GEN Jurídico, comandado por Danielle Oliveira e com participação especial de Leonardo Adriano Ribeiro Dias, autor do livro Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência. Desde 2020, quando passou por profundas alterações, a Lei de Recuperação Judicial vem sendo motivo…
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PGJ #041 - Como estudar Direito Civil, com Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto
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Neste episódio do podcast do GEN Jurídico, convidamos Carlos E. Elias de Oliveira, Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, e o magistrado João Costa-Neto, que estão lançando seu Manual de Direito Civil – Volume Único, para falar sobre como estudar Direito Civil. Além da proposta para o estudo da disciplina, tema deste episódio, co…
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O criminoso é um ser humano como outro qualquer, capaz de assumir condutas infringentes a direitos ou interesses alheios, inclusive os relativos à sociedade em que está inserido. Torna-se importante dar o devido valor à sua vontade de agir num ou noutro sentido, assumindo a responsabilidade pelo que faz de certo e de errado. Guilherme Nucci aborda …
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PGJ #040 – Desafios atuais da Locação, com Luiz Antonio Scavone Jr.
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Os desafios atuais da locação são muitos - e em grande parte derivados da pandemia de Covid-19, que causou grandes impactos sobre o setor imobiliário. Imóveis comerciais tiveram que permanecer fechados, estudantes entregaram moradias ou descumpriram contratos, brasileiros desempregados ou em dificuldade econômica deixaram de cumprir com obrigações …
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A inclusão dos temas da sexualidade e da reprodução dentro do espectro do direito individual à saúde acaba por se refletir em diferentes campos do Direito. A saúde é considerada uma prioridade social e, por essa razão, há diversos instrumentos jurídicos que lhe concedem especial proteção nas situações em que é ameaçada. Ao ser incorporada ao direit…
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PGJ #039 - E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira
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No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do IBDFAM, para conversar conosco sobre uma das maiores demandas do período de pandemia no Direito de Família, o divórcio e dissolução de união estável. A separação de fato gera algum efeito jurídico? Ainda faz sentido falar em separação judicial no Brasil? Entend…
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O estudo sociológico, antes de se fechar na analítica dos objetos específicos (o direito, a política, a família, as instituições etc.), deve começar pelas suas grandes teorias, que fundam os horizontes metodológicos basilares de apreensão sociológica. Alysson Mascaro detalha como se constrói um curso de sociologia do direito, no primeiro capítulo d…
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PGJ #038 - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, com Rogério Greco
35:50
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No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Rogério Greco, atual Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para conversar conosco sobre uma alteração legislativa super-recente e que tem causado polêmicas: a chamada Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional e criou u…
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PGJ #037 – Direito das Vacinas, com Gonzalo Vecina e Henderson Fürst
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No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Dr. Gonzalo Vecina, ex-Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e Diretor Presidente da ANVISA, e Henderson Fürst, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do CFOAB, para falar do tema da vez: o Direito das Vacinas. Entenda a lógica da imunização enquanto mecanismo de…
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Livro-lido - Estrutura Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Thiago Marrara
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Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Thiago Marrara tecem algumas críticas à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 –, no segundo item do capítulo 1, Estrutura Geral da Nova Lei: Abrangência, Objetivos e Princípios. Trecho extraído do livro Licitações e Contratos Administrativos - Inovações da Lei 14.133…
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PGJ #036 – A Nova Lei de Licitações, com Di Pietro, Guimarães, Motta, Ferraz, Marrara e Amorim
51:34
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Os convidados do podcast do GEN Jurídico deste mês são um verdadeiro time de experts em Direito Administrativo. Maria Sylvia Di Pietro, Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Thiago Marrara e Victor Amorim, que estão lançando o livro Licitações e contratos administrativos, vêm conversar conosco sobre a Nova Lei de Licitações. Entenda quai…
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Por muito tempo, temos sido um Brasil conduzido por homens majoritariamente padrões: brancos, mais velhos e com histórico familiar na política. Esse cenário começa a ser desconstruído com mulheres atípicas ocupando cargos públicos e indo na contramão desse status. Conheça a trajetória de Mara Gabrilli, mulher, tetraplégica e senadora, que faz parte…
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PGJ #035 – Já pensou em Direito Aduaneiro?, com Solon Sehn
31:18
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No podcast do GEN Jurídico deste mês, o tema é Direito Aduaneiro, com o professor Solon Sehn, formado pela UFPR e com mestrado e doutorado pela PUC-SP. No podcast, você saberá como foi a trajetória do autor do livro Curso de Direito Aduaneiro, bem como sua atuação como conselheiro do CARF. Você sabia que o Brasil representa menos de 2% de todo o co…
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PGJ #034 - Conversando sobre Criminologia, com Guilherme Nucci
1:26:53
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O convidado do podcast do GEN Jurídico deste mês é o Professor Guilherme Nucci, apresentando sua obra inédita Criminologia, que vem consolidar sua ampla produção acadêmica, em estudo aprofundado do direito penal, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistemas punitivos existentes. Em verdadeira aula sobre criminologia, direit…
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Como se deu a formação do Direito Civil moderno? Qual o papel da definição de instituições jurídicas expressivas como, a família a propriedade e a autonomia da vontade? Entenda porque a força da vontade humana e sua aptidão para formar eficácia jurídica constituem elemento comum nestas instituições. Saiba ainda como as transformações sociais, inici…
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PGJ #033 - EXTRA! EXTRA! As 1.000 edições do Pandectas, com Gladston Mamede
45:38
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Neste episódio do podcast do GEN Jurídico, recebemos o autor Gladston Mamede, Doutor em Direito e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Para comemorar as 1.000 edições do Pandectas, batemos um papo com o professor, que além de contar um pouco sobre sua trajetória profissional, trouxe diversas discussões interessantes sobre tem…
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Corrupção: Abuso de poder que substitui o interesse público por um benefício privado. Conheça as normas e os parâmetros de direitos humanos que a Comissão Interamericana tem desenvolvido a respeito desse fenômeno, em razão das graves consequências da corrupção para a democracia, o Estado de Direito e a proteção aos direitos humanos. Entenda quais o…
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PGJ #032 - Democracia: Substantivo Feminino, com Ministra Grace Mendonça
39:20
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A convidada do podcast do GEN Jurídico deste mês é a Ministra Grace Mendonça, a primeira mulher a presidir a AGU (Advocacia-Geral da União). Atualmente, a advogada participa da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Durante a conversa, Grace Mendonça falou sobre diversos temas, como sua trajetória na advocacia pública, as a…
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PGJ #031 - Direito Tributário em sua Moldura Constitucional, com Ministra Regina Helena Costa
43:41
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No programa deste mês, recebemos Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, para falar sobre sua área de atuação, o Direito Tributário. Conheça a trajetória da magistrada até o STJ, nessas três décadas de atuação profissional e docência. Saiba qual a posição da Ministra sobre a reforma tributária e os caminhos que ela propõe com…
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Se uma criança atravessa correndo a rua e causa um acidente, a culpa é de quem? Esse e outros temas são tratados na obra que apresenta diversas hipóteses relacionadas aos acidentes de trânsito e as suas consequências, de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência. O trecho selecionado abrange o capítulo relativo à responsabilidade e ao …
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PGJ #030 - A nova Recuperação Judicial, com Geraldo Fonseca
35:58
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Chegamos à trigésima edição do podcast do GEN Jurídico! No programa deste mês, recebemos Geraldo Fonseca, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil da PUC-Campinas. O assunto discutido foi a Reforma da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei 14.112/20). Durante o programa, Fonseca contou…
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PGJ #029 - Mediação on-line: tendência ou coisa de momento?, com Fernanda Tartuce
44:32
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Na vigésima nova edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Fernanda Tartuce – Doutora e mestre em Direito Processual pela USP, professora, advogada e mediadora. O assunto discutido foi mediação on-line: tendência ou coisa de momento? Durante o bate-papo, a professora – grande referência de métodos alternativos de solução de conflito…
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Livro-lido - Dados Pessoais em Campanhas Políticas, de Laura Mendes, Danilo Doneda, Ingo Sarlet e Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Bruno Bioni
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece uma série de regras, princípios, direitos e deveres, cujas implicações no âmbito de campanhas político-eleitorais ainda perfazem uma zona cinzenta. Caminhamos entre a incerteza quanto à data da entrada em vigor da lei e a própria ausência de uma ponte entre a legislação eleitoral e o regim…
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PGJ #028 - Segurança Digital, com Patrícia Peck Pinheiro e Marcos Sêmola
27:30
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Na vigésima oitava edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Patrícia Peck – Doutora em Direito pela USP, advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança – e Marcos Sêmola – professor da FGV e da Fundação Dom Cabral e sócio de cybersecurity da Ernst & Young, especialista em gover…
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PGJ #027 - Raízes Judaicas do Direito: Princípios Jurídicos da Lei Mosaica, com Marcus Abraham
28:25
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Fake News na lei mosaica? Princípio da ampla defesa no Éden? Qual é a influência da religião no Direito? No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Abraham, desembargador federal do TRF na 2ª região, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e professor-associado da UERJ. Durante o bate-papo, o desembargador falou sobre os valo…
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PGJ #026 - Unificação ou aumento de tributos? Livros e a Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo
36:22
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No Podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos o Professor Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário Christus e grande referência na área de Direito Tributário. No programa, foi discutido um tema que despertou debates nestas últimas semanas: a proposta de Reforma Tributá…
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Na prática da responsabilidade civil, qual é a expressão correta para denotar as lesões aos direitos da personalidade: danos morais ou danos extrapatrimoniais? Seria possível ainda a utilização do termo “dano imaterial”?Qual seria a expressão consagrada no texto constitucional e em nossa tradição e cultura jurídica? Entenda a polêmica por trás dess…
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Livro-lido - A urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias, de Elpidio Donizetti
7:03
Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória?Será que tanto a tutela com base na urgência quanto a que se baseia na evidência podem ser satisfativas (antecipadas) ou cautelares?Quanto à tutela de urgência, caberia uma crítica à terminologia utilizada pelo legislador? Qual seria o papel da probabilidade para a efetivação dessa tutela?Se…
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Livro-lido - A união poliafetiva, de Rolf Madaleno
14:06
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Em tempos de exaltação do afeto como condição de formação do núcleo familiar, ganha espaço a união poliafetiva: família plural que se estrutura a partir da afetividade.Essa pluralidade familiar passa a ser tutelada pelo princípio constitucional da dignidade humana.Seria essa a família do presente? Como esse núcleo familiar de proteção recíproca, so…
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Livro-lido - Alienação parental e os critérios de identificação da síndrome, de Rolf Madaleno
11:19
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Como se dá o fenômeno da síndrome da alienação parental? Quais são os sintomas e critérios de identificação dessa patologia?Entenda como os processos de separação e as disputas judiciais pela guarda dos filhos podem desencadear essa síndrome.Conheça a dinâmica dessa campanha liderada por um dos genitores, com o objetivo de obstruir, impedir ou mesm…
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O que é a “situação de rua”?Sabe quantas pessoas vivem nessa situação no Brasil hoje? Como efetivar os direitos humanos e o direito social à moradia diante da “invisibilidade” desse estigmatizado grupo social?Compreenda o enfoque tridimensional da situação de rua analisado pela ONU e o papel do Estado na implementação de políticas públicas voltadas…
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Crianças e adolescentes, verdadeiros heróis silenciosos, envoltos em situações variadas de vulnerabilidade.Esses sujeitos de direito em condição peculiar de desenvolvimento, em meio às privações de toda ordem (alimentos, lazer, saúde, educação etc.), bullying e perseguição intimidatória sistemática, demandam dever de cuidado, proteção e vigilância …
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Discriminar: estabelecer diferença entre seres e coisas, com prejudicialidade para a parte inferiorizada.A discriminação contra seres humanos provoca consequências nefastas, por vezes, extremamente dolorosas, implicando, inclusive, como a História já demonstrou, perda de milhares de vidas.“Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, …
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PGJ #025 – Nova Lei do Agro: Novidades no Crédito Rural e no Direito do Agronegócio, com Marcus Reis
1:20:51
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No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Reis, advogado, sócio fundador do Reis Advogados e grande especialista em agronegócio. No programa, o professor falou principalmente sobre esse setor que vem crescendo bastante ao longo dos anos no Brasil, bem como as novidades no crédito rural, na Nova Lei do Agro (Lei 13.986/20) e…
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PGJ #024 – Consumidor na pandemia: e os meus direitos?, com Gediel Claudino de Araujo Júnior
35:28
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No Podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Gediel Claudino de Araujo Júnior, que tirou as principais dúvidas sobre o Direito do Consumidor na pandemia. Durante o programa, foram abordados tópicos como: o hábito do brasileiro em judicializar, o volume de ações judiciais no período da pandemia, como funcionam os acordos e negociações neste per…
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PGJ #023 – O Brasil e o Direito Internacional, com Valerio Mazzuoli
47:49
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Neste podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Valerio Mazzuoli, Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Doutor em Direito Internacional. No programa “O Brasil e o Direito Internacional”, o autor conta como surgiu o interesse pelo Direito Internacional e pelos Direitos Humanos, além de sua trajetória profissional-acadêmica.Também foram di…
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PGJ #022 – A Constituição, a Federação e a pandemia, com Ana Paula de Barcellos
47:14
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Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora pós-doutora em Direito Constitucional Ana Paula de Barcellos. No programa, foram discutidos assuntos importantes e muito comentados durante este período de pandemia e isolamento social.No bate-papo, você vai saber mais sobre o decreto de calamidade pública, a competência para regular as que…
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PGJ #021 – Coronavírus: Requisitos de Concessão do Auxílio Emergencial, com Leonardo Cacau
41:45
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A Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, regulamentada pelo Decreto 10.316, de 7 de abril de 2020, estabeleceu os requisitos para o Auxílio Emergencial diante da atual pandemia do novo Coronavírus. No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Leonardo Cacau, autor do livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, para comentar a natureza …
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PGJ #020 – O Direito de Família do futuro para as famílias do presente, com Rolf Madaleno
34:39
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No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Rolf Madaleno, uma das maiores referências do Direito de Família. No programa, você vai conhecer a trajetória do advogado, que sempre sonhou em trabalhar na área, desde os oito anos de idade. Logo após sua formação em Direito – quando a lei do divórcio havia sido aprovada –, Madaleno aproveitou a opor…
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PGJ #019 – Direito Ambiental entre catástrofes, queimadas, Davos e investimentos, com Bessa Antunes
55:18
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No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Paulo de Bessa Antunes, professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), doutor em Direito e advogado especializado em Direito Ambiental. No programa, você entenderá mais sobre o Direito Ambiental no Brasil e suas relações com a política, o desenvolvimento econômico e …
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PGJ #018 – Entenda o impeachment de Trump e as diferenças da regra brasileira, com João Carlos Souto
50:53
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Neste mês, temos um podcast do GEN Jurídico extra! Nesta edição, recebemos o professor João Carlos Souto, especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). No programa, você entenderá mais sobre o impeachment de Trump e as diferenças da regra…
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PGJ #017 - Como a crise afeta a advocacia imobiliária?, com Melhim Chalhub
51:35
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No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Melhim Chalhub, grande referência na área de Direito Imobiliário e autor de diversos Anteprojetos de Lei sobre Alienação Fiduciária e Incorporação Imobiliária, como as Leis 9.514/1997, 10.931/2004 e 13.465/2017. O professor inicia o bate-papo falando a respeito do mercado da advocacia imob…
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PGJ #016 - De pastor a Presidente do TJRJ, com Sergio Cavalieri Filho
17:32
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Neste mês de dezembro, temos um PODCAST EXTRA! Agora é a vez de conhecer um pouco mais sobre a vida e trajetória do professor e jurista Sergio Cavalieri Filho, desembargador aposentado do TJRJ.Você sabia que antes de entrar na faculdade de Direito, Cavalieri fez curso de Teologia e foi pastor por dez anos? No entanto, sua paixão pelo Direito o fez …
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PGJ #015 - Propostas concretas para o aprimoramento das Ciências Criminais, com Guilherme Nucci
27:30
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Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Guilherme Nucci, referência na área das ciências criminais. Você sabia que Guilherme Nucci era civilista na época da faculdade? No bate-papo, conheça a trajetória, intimidade e cotidiano de Nucci, um dos mais conceituados doutrinadores em Direito Penal e Processo Penal do Brasil.Durante o pr…
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