Os indígenas acampados em Brasília

O Assunto

Em sua maior mobilização em pelo menos 3 décadas, mais de 6 mil representantes de dezenas de etnias marcam presença, há uma semana, nas proximidades do Supremo Tribunal Federal. O motivo é um julgamento, que a Corte deve retomar nesta quarta, cujo desfecho ameaça limitar o que há de mais essencial para esses povos: o direito originário à terra. Neste episódio, Renata Lo Prete recebe duas convidadas: Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas, e Isadora Peron, repórter do jornal Valor Econômico. Samara, entrevistada num intervalo dos trabalhos na manifestação, explica como a tese do “marco temporal” contradiz o texto da Constituição, ao restringir o direito a quem puder comprovar que já estava no território em 1988. A Carta “reconhece claramente que a relação com a terra é ancestral” -- o que, lembra Samara, “não tem relação com critérios temporais”. Ela puxa o fio dessa história, que começa em outro julgamento (do caso da reserva Raposa Serra do Sol, em 2009), passa por decisão tomada na gestão Temer e vem dar na ostensiva política contrária aos indígenas do governo Bolsonaro. A conversa com Isadora esclarece os interesses em jogo no atual julgamento, que trata de disputa envolvendo os Xokleng, de Santa Catarina. Em especial, o interesse do agronegócio pela limitação do direito originário. A repórter adianta a possibilidade de um dos ministros pedir vista, para ganhar tempo. E também a de uma “solução intermediária”, a partir de costura interna no tribunal.