Precatórios: pedalada ou calote?

O Assunto

São R$ 89 bilhões em dívidas judiciais da União a pagar em 2022, montante que o Executivo quer reduzir drasticamente para encaixar no Orçamento do ano eleitoral um Bolsa Família turbinado e que Jair Bolsonaro possa chamar de seu. Depois de algumas movimentações mal-sucedidas, surge um esboço de acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro da Economia. A proposta - detalhada neste episódio pela repórter Julia Lindner, do jornal O Globo - prevê limitar o desembolso com precatórios no ano que vem ao patamar de 2016, quando foi instituído o teto de gastos. Em valores corrigidos, R$ 40 bilhões. O restante - mais da metade, portanto - seria objeto de algum “encontro de contas” ainda por definir ou simplesmente empurrado para 2023. Também entrevistado por Renata Lo Prete, Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, dá nome às coisas: ele explica por que algumas das manobras em discussão constituem pedalada fiscal, quando não configuram calote puro e simples. Uma “bola de neve” arriscada e, no entender de Salto, desnecessária: “É possível pagar” os precatórios em sua totalidade e elevar o valor do Bolsa Família, avalia o economista, autor de uma proposta alternativa baseada no remanejamento de recursos discricionários.