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DescompliCast 31 - Direitos autorais e domínio público
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Nesse episódio o advogado Ericleston Medeiros conversou com Magda Almada e Edcleyton Fernandes sobre os direitos exclusivos de autores sobre suas propriedades intelectuais.
Entenda o que são direitos autorais, como registrar obras, quais são as penalidades nos casos de apropriação indevida e muito mais.
Ericleston Medeiros é advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e graduando em Ciências Econômicas pela mesma instituição. É delegado em modelo de diplomacia pela Universidade Estadual da Paraíba e sócio do Escritório Guerra e Medeiros Advocacia.
Entrevistado: Ericleston Medeiros
Locução de: Magda Almada [entrevistadora] e Edcleyton Fernandes [comentarista]
Edição e sonorização: Febrânia Fernandes
Edição: Emanuely Lima
Apoio Técnico: Alzira Karla e Thalita Sales
Coordenação: Alzira Karla
📚 Dicas:
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito da Propriedade Intelectual. Aracaju: Evocati, 2007.
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Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Referência do episódio padrão ABNT:
DESCOMPLICAST 31: Direitos autorais e domínio público. Entrevistadores: Magda Almada e Edcleyton Fernandes. Entrevistado: Ericleston Medeiros. [João Pessoa]: DescompliCast, 28 jun. 2024. Podcast. Disponível em: . Acesso em: .
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