O STF manda… E assume as consequências

Paredes São de Vidro

O terceiro episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro traz uma revelação que pode mudar o rumo do caso que permeia o podcast e que parecia fechado. Esta nova temporada do podcast do JOTA, que aborda os bastidores do Supremo, tem como fio condutor um processo sobre licença-maternidade que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da década de 1990 e teve, na Corte, um desfecho em 1996. O caso trata de uma mãe que brigava pelo direito ao benefício para cuidar de uma filha adotada, numa época em que a legislação era clara ao dizer que apenas a mãe que gestou o bebê teria este direito.

O julgamento ocorreu quando a criança tinha 10 anos, e Cláudia*, autora da ação, sequer acompanhava o processo. No entanto, a decisão da Corte se tornou notícia e a política reagiu. Foi aprovada uma lei para garantir o direito às mães adotantes. Ao mesmo tempo, organizações denunciaram o Brasil à comissão de direitos humanos que faz parte da Organização dos Estados Americanos, com o argumento de que o país violou a Convenção Americana de Direitos Humanos que o Brasil se comprometeu internacionalmente a cumprir.

A denúncia foi aceita e foi feita uma série de recomendações, mas há uma delas pendente. O Brasil deve reparar os danos provocados à filha, Maura*, e à sua mãe adotiva, Cláudia, com indenização e outras medidas de reparação. E é aí que entra um acontecimento, graças à apuração do podcast, que mexe no rumo da história. O caso que parecia concluído, começa aos poucos a mudar e ainda pode ganhar um novo desfecho.

O episódio traz também um panorama sobre o que acontecia no Supremo. Nesta mesma época, as perguntas que chegavam à Corte buscavam respostas como: “pode” ou “não pode”, é “constitucional” ou “inconstitucional”. O podcast destaca que só muito recentemente apareceram questões com respostas mais complexas para o Supremo. O Tribunal passou, então, a dizer como uma lei deveria ser lida, aplicada e aperfeiçoada para que fosse constitucional.

“Era o Tribunal que já não mais se limitava a dizer se pode ou não pode. Nem era mais o tribunal que dizia como pode, e até quando pode”, pontua no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que apresenta o podcast.

O podcast do JOTA que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, teve o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik.