Lei Maria da Penha. E agora, PEM?

Periferia em Movimento

“Como ter acesso à lei Maria da Penha? Ela protege mesmo as mulheres?”

Em 2022, estima-se que 18,6 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência, segundo a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. Realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento aponta que 28,9% das brasileiras foram vitimizadas no ano passado.

A violência física foi relatada por 11,6% das mulheres entrevistadas. Entre as outras formas, as mais frequentes foram as ofensas verbais (23,1%), perseguição (13,5%), ameaças de violências físicas (12,4%), ofensas sexuais (9%), espancamento ou tentativa de estrangulamento (5,4%), ameaça com faca ou arma de fogo (5,1%), lesão provocada por algum objeto que foi atirado nelas (4,2%) e esfaqueamento ou tiro (1,6%).

O autor da violência é conhecido da vítima na maior parte dos casos (73,7%). O que mostra que o lugar menos seguro para as mulheres é a própria casa – 53,8% relataram que o episódio mais grave de agressão dos últimos 12 meses aconteceu dentro de casa.

Apesar da lei Maria da Penha ser considerada uma das legislações mais importantes do mundo em relação à defesa de mulheres vítimas de violência, ainda há dúvidas sobre como solicitar e em que situações.

Por isso, nesta edição de E agora, PEM?, a gente explica todos os passos. Além do podcast, você também pode conferir as informações em infográficos em nosso site aqui ou receber direto no seu Whatsapp – clique aqui ou chame no 11 957816636.

E agora, PEM? é resultado da participação do público nos processos de produção da Periferia em Movimento. A partir das demandas identificadas, utilizamos ferramentas de investigação e produção jornalísticas para facilitar o acesso à informação.

Reportagem e roteiro: Elisabeth Botelho. Revisão de roteiro: Thiago Borges. Captação e edição de áudio Vitori Jumapili. Trilha sonora: Tigone. Fala de abertura: Nalva Maria. Identidade visual: Rafael Cristiano. Distribuição: Vênuz Capel