Лучшие подкасты про STJnoticias (2025)

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29/01 - Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil 1:27

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a expulsão de um brasileiro de um país estrangeiro não impede a homologação de uma sentença penal estrangeira para cumprimento de pena no Brasil. A decisão foi tomada em um caso em que um réu, condenado na Argentina por porte ilegal de arma e outros crimes, pedia a homologação da sentença…

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29/01 - É ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários 1:46

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2, ou THC2, pelos operadores portuários nos terminais retroportuários é uma prática anticoncorrencial. Essa cobrança foi considerada um abuso de posição dominante, que prejudica a concorrência, de acordo com a Lei 12.529/2011. A decisão veio a…

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Súmulas & Repetitivos: Tema 1.223 1:55

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social devem ser incluídos na base de cálculo do ICMS quando a base de cálculo for o valor da operação. Essa decisão foi tomada em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.223. Isso…

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28/01 - Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso 1:04

3d ago1:04

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um policial penal acusado de roubo de armas. O Ministério Público o denunciou por integrar uma organização criminosa e facilitar o acesso de comparsas ao clube de tiro, onde ele era sócio. O Tribunal…

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28/01 - Honorários periciais trabalhistas não são créditos extraconcursais 1:25

3d ago1:25

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os créditos de honorários periciais, devidos a um perito trabalhista durante a recuperação judicial de uma empresa, não podem ser considerados extraconcursais. O perito, que atuou para a empresa devedora, pediu que o crédito fosse classificado como extraconcursal, o que foi negado pelo ju…

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28/01 - Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa 1:32

3d ago1:32

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de uma farmacêutica a pagar R$ 300 mil de indenização por danos sociais, após suspender o fornecimento do implante hormonal Riselle sem seguir os prazos regulamentares. O Ministério Público de São Paulo processou a empresa, alegando que houve desrespeito aos prazos da Agência N…

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28/01 - Boletim Notícias do STJ 4:32

3d ago4:32

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.STJnoticias

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27/01 - STJ abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial 0:50

3d ago0:50

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar o ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial no dia 3 de fevereiro, às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do STJ no YouTube.Com o início do ano forense, voltarão a correr os prazos processuais que estão suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.A Corte E…

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27/01 - Boletim Notícias do STJ 4:50

4d ago4:50

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.STJnoticias

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27/01 - Juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar 1:31

4d ago1:31

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que os juros de mora sobre as diferenças de aluguéis em ação renovatória de locação comercial começam a contar a partir da intimação do locatário na fase de cumprimento definitivo de sentença.No caso analisado, uma empresa buscava a renovação compulsória do contrato de aluguel. Em primeira …

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27/01 - Responsabilidade de banco por golpe exige demonstração de falta de diligência 1:23

4d ago1:23

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um banco digital não foi responsável por um golpe ocorrido com um cliente. No caso analisado, a vítima pagou R$ 47 mil em um boleto acreditando que tinha comprado um carro em um leilão falso, mas foi enganada por estelionatários. Ela entrou com um processo contra o banco digital, alegando…

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27/01 - Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros 1:22

4d ago1:22

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O Superior Tribunal de Justiça publicou, no último dia 22, a Resolução STJ/GP 3, que regulamenta as sessões de julgamento virtuais. A mudança foi feita após a Emenda Regimental 45/2024, que ampliou os casos de julgamento eletrônico, e a Resolução 591 do Conselho Nacional de Justiça, que definiu regras para o julgamento virtual no Judiciário.A nova …

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17/01 - Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que imputação de dolo não pode ser baseada em mera presunção. 1:32

6d ago1:32

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Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que imputação de dolo não pode ser baseada em mera presunção.STJnoticias

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21/01 - Presidente do Superior Tribunal De Justiça nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM 1:04

6d ago1:04

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Presidente do Superior Tribunal De Justiça nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PMSTJnoticias

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22/01 - Superior Tribunal de Justiça decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil. 1:09

6d ago1:09

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Superior Tribunal de Justiça decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil.STJnoticias

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23/01 - Superior Tribunal de Justiça decide que empresa vendedora de imóvel que não registrou contrato com alienação fiduciária perde o direito à execução extrajudicial. 1:49

6d ago1:49

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Superior Tribunal de Justiça decide que empresa vendedora de imóvel que não registrou contrato com alienação fiduciária perde o direito à execução extrajudicial.STJnoticias

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21/01 - STJ nega pedido de advogado condenado por morte de motorista para cumprir pena em cela especial. 1:11

6d ago1:11

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22/01 - Presidente do STJ manteve prisão preventiva de homem acusado de invadir os sistemas informatizados do INSS. 1:16

6d ago1:16

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17/01 - STJ decide que mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar. 1:16

6d ago1:16

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23/01 - Presidente do STJ suspende decisões do TRF 1 que obrigavam o ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar em favor dos geradores 1:16

6d ago1:16

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Presidente do STJ suspende decisões do TRF 1 que obrigavam o ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar em favor dos geradoresSTJnoticias

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24/01 - Terceira Turma do STJ decide que juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar valores em ação renovatória. 1:46

6d ago1:46

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20/01 - STJ rejeita pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio. 1:32

7d ago1:32

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23/01 - Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Herman Benjamin suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1 Região que obrigavam o ressarcimento integral de cortes de geração de ... 1:16

7d ago1:16

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15/01 - Superior Tribunal de Justiça nega liminar para reduzir pena de ex-vereador do interior paulista condenado por corrupção passiva. 1:19

15d ago1:19

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15/01 - Superior Tribunal de Justiça entende que medida protetiva posterior não afasta competência do Juízo Cível originário para julgar partilha de Bens. 1:15

15d ago1:15

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13/01 - STJ nega habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA. 1:31

16d ago1:31

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STJ nega habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA.STJnoticias

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13/01 - Terceira turma do Superior Tribunal de Justiça nega recurso contra Herbalife Por suposta imitação da marca de bebidas beauty drink 1:50

16d ago1:50

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Terceira turma do Superior Tribunal de Justiça nega recurso contra Herbalife Por suposta imitação da marca de bebidas beauty drink.STJnoticias

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14/01 - Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade A mulher acusada de adulterar alimentos. 1:13

16d ago1:13

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10/01 - Planos de Saúde não podem limitar sessões de psicomotricidade e nem Exigir formatação do Profissionais em Psicologia. A Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça 1:35

20d ago1:35

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09/01 - Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha 1:41

21d ago1:41

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09/01 - O Superior Tribunal de Justiça começou a receber pedidos de credenciamento de conciliadores, Mediadores e facilitadores restaurativos. 1:14

21d ago1:14

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08/01 - Superior Tribunal de Justiça mantem prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos, no Estado de São Paulo 1:22

22d ago1:22

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08/01 - Superior Tribunal de Justiça mantém preso dono de clínica terapêutica Clandestina denunciado por tortura. 1:30

22d ago1:30

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06/01 - Superior Tribunal de Justiça mantém suspensas obras de parque da capital paraibana, João Pessoa 1:12

22d ago1:12

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06/01 - STJ decide que vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, reeleita em Pará de Minas, em Minas Gerais, permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação. 1:15

22d ago1:15

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07/01 - Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a homem detido em operação contra lavagem de dinheiro do tráfico internacional. 1:48

22d ago1:48

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07/01 - Superior Tribunal de Justiça mantém impedimento de atuar no mercado de apostas à empresa que não pagou outorga 1:24

22d ago1:24

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08/25 - Superior Tribunal de Justiça mantem prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos, no Estado de São Paulo 1:22

22d ago1:22

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03/01 - Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista 1:35

27d ago1:35

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02/01 - STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento, no Rio de Janeiro 1:17

28d ago1:17

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02/01-Quinta Turma do STJ Reitera Impossibilidade de Colaboração premiada de advogado contra Cliente 1:47

30d ago1:47

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31/12 - Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador 1:22

30d ago1:22

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou pedido do presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Alceu Nascimento Gomes Soares, para revogar as medidas cautelares que o afastaram do cargo de vereador e de presidente da Câmara. Ele é investigado por possíveis irregularidades em licitações realizadas entr…

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31/12 - STJ definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato 1:11

1M ago1:11

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, se todos os servidores de uma categoria podem pedir o cumprimento individual de uma sentença de ação coletiva, mesmo sem ser filiados ao sindicato ou constar em lista. A questão está cadastrada como Tema 1.302.O colegiado também suspendeu todos os pr…

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31/12 - Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC 1:17

1M ago1:17

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus da influenciadora e bailarina investigada por envolvimento com o tráfico de drogas do Primeiro Comando da Capital, que está presa desde 14 de novembro pela Operação Plata. Ela foi denunciada por lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e parti…

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31/12 - Boletim Notícias do STJ 4:26

1M ago4:26

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.STJnoticias

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30/12 - Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ 1:23

1M ago1:23

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a uma biomédica que foi presa em flagrante após a morte de uma paciente em uma clínica estética em Goiânia. Ela é acusada de crimes como exercício ilegal da medicina e uso de produtos impróprios para consumo. A paciente morreu durante um procedimento e…

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30/12 - Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica 1:35

1M ago1:35

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, seis casos relacionados ao impacto das leis sobre os militares da Aeronáutica. A questão principal, cadastrada como Tema 1.297, é verificar se é possível aplicar juntas a Lei 12.158/2009 e o artigo 34 da Medida Provisória 2.215-10/2001 aos militares …

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30/12 - Boletim Notícias do STJ 4:18

1M ago4:18

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.STJnoticias

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27/12 - A responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy” 5:13

1M ago5:13

5:13

(CRIMINOSO FALA COM VÍTIMA, VIA TELEFONE)Qualquer pessoa que esteja ocupada demais, ou distraída com tarefas do dia a dia, corre o risco de cair numa cilada como essa. Por hora, mais de 4.500 pessoas são alvo de tentativas de golpes financeiros no Brasil. Pessoas idosas são mais vulneráveis, sendo 40% da parcela. As fraudes bancárias representam em…

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30/12 - Entendimento do STJ sobre penhora do FGTS para pagamento de dívidas 5:24

1M ago5:24

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O FGTS é muito conhecido pelos trabalhadores. A maioria das pessoas tem pelo menos uma noção de como esse fundo funciona, embora não conheça muito bem todas as regras envolvidas. (POVO FALA)O FGTS foi criado em 1966 para ser uma espécie de poupança forçada para quem trabalha com carteira assinada. Ele é gerenciado pela CEF e funciona assim: mensalm…

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