COP29: "Sem as mulheres na primeira linha, não vamos conseguir responder às alterações climáticas"

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Na fotografia de família dos líderes presentes na COP29, em Baku, mais uma vez se observa uma mancha masculina. Dos 78 líderes presentes, apenas oito são mulheres. Susana Viseu, presidente da Business as Nature, reconhece que a questão de género “acaba por ser um secundária naquilo que são as negociações” na COP. Todavia, ressalva que é uma abordagem errada porque sem a participação das mulheres “não vamos conseguir fazer as mudanças necessárias para responder às alterações climáticas”.

Na fotografia de família dos líderes presentes na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Baku, mais uma vez se observa uma mancha masculina. Dos 78 líderes presentes, apenas oito são mulheres, menos que no ano passado no Dubai.

No início, o próprio Comité Organizador da COP29 do Azerbaijão era composto por 28 homens e zero mulheres. Após ter sido chamado à atenção, o comité adicionou 12 mulheres e, ainda, mais dois homens.

Mais de metade da população mundial é composta por mulheres e meninas. As mulheres e as meninas representam 80% dos deslocados climáticos. São elas que suportam o peso dos impactos climáticos, mas também são elas que não têm lugar à mesa das decisões.

Na COP 25, em Madrid, as partes acordaram o reforço do Programa de Trabalho de Lima e estabelecer um novo Plano de Acção de Género, com a duração de cinco anos, que prevê acções na capacitação, de consideração de género nas políticas públicas, participação paritária nos órgãos da UNFCCC, consideração de género na implementação do Acordo de Paris e monitoramento das questões de género dentro das negociações da UNFCCC, enfatizando a necessidade de se garantir a participação de mulheres jovens, indígenas e de comunidades locais.

Susana Viseu, presidente da organização não-governamental Business as Nature, reconhece que a questão de género “acaba por ser um secundária naquilo que são as negociações” na COP. Todavia, ressalva que é uma abordagem errada porque sem a participação das mulheres “não vamos conseguir fazer as mudanças necessárias para responder às alterações climáticas e também à justiça climática”.

Durante a COP29, a organização Business by Nature levou a cabo quatro eventos, todos eles direccionados para o empoderamento feminino.

RFI: Que eventos realizam na COP29?

Susana Viseu, Business as Nature: O primeiro foi sobre a água, o envolvimento das mulheres pela água, da eficiência à adaptação de como é importante envolver as mulheres neste domínio.

O segundo teve a ver com as cidades e o envolvimento do poder local. Pela primeira vez, trouxemos à COP cidades portuguesas com uma rede que estamos a criar, que é a rede das cidades Pink Circle, que pretendem promover o empreendedorismo feminino ligada à economia circular e de baixo carbono.

No Gender Day [dia dedicado ao Género, quinta-feira, 21 de Novembro] realizamos dois eventos, de manhã, um primeiro em parceria a Comissão para a Igualdade de Género, dedicado aos jovens, com a apresentação dos projectos das nossas meninas, das embaixadoras da sustentabilidade e, à tarde, o evento das Mulheres pelo Clima, com o envolvimento de vários países para amplificar a ambição do que fizemos no ano passado na COP28 do Dubai, onde assinámos a carta de compromisso política - subscrita por todos os países da CPLP a nível governamental - e que estamos agora tentar envolver outros países, além dos países de língua portuguesa, e criar uma Global Coalition Gender and Climate [Coligação Global sobre Género e Cima] para ser formalizada na próxima COP no Brasil.

Que avanços foram feitos nesta COP a nível de género?

Nesta COP29 foi reafirmado o programa de trabalho de Lima, que é designado Working Program on Gender, que foi criado na COP de Lima (COP20, Dezembro de 2014) e foi revisto na COP de Madrid (COP25, Dezembro de 2019). Havia algum receio de que pudesse não ser reafirmado, porque temos sentido - em vários pontos do mundo - algum retrocesso relativamente aos direitos das mulheres. Mas, foi reafirmado.

Estava, ainda, previsto que pudesse ser revisto no sentido de poder introduzir novas dimensões, novas prioridades ou ser mais ambicioso em termos dos indicadores e das metas que deveriam ser alcançadas, mas isso, para já, ficou um bocadinho em standby [suspenso] e comprometido para a COP do próximo ano.

O género é um dos parentes pobres das negociações?

É verdade e por vários motivos, embora as Nações Unidas reconheçam e reafirmem, frequentemente, a importância do envolvimento das mulheres e das meninas na acção climática, dizendo mesmo que não há acção climática sem o envolvimento activo das mulheres e das meninas.

Apesar disso, este é um tema que acaba por ser um bocadinho secundário naquilo que são as negociações. E mal. As mulheres são as responsáveis, em 85% dos casos, pelas decisões de compra, são as responsáveis pela educação das crianças, pela assistência aos mais velhos e pela assistência em situações de crises climáticas. Quando temos cheias ou ondas de calor, são as mulheres que actuam em primeira linha, tanto ao nível de descarbonização das mudanças de consumo como na adaptação.

Se não tivermos mulheres na primeira linha, nunca vamos conseguir fazer as mudanças necessárias para responder às alterações climáticas e também à justiça climática. Temos que criar esse empoderamento das mulheres para conseguir tê-las também nas mesas das negociações, com papel mais activo nos lugares de liderança, nas fotografias de grupo e nos painéis de alto nível .

Olhando para o para o Brasil e para a COP30, o que é que está a ser feito nesta liderança lusófona para que efectivamente a próxima COP seja mais feminina?

Foi com muita satisfação que ouvimos, no nosso evento, a representante do Governo do Brasil, que é coordenadora da próxima COP, dizer que estão fortemente empenhados em que este seja um tema muito forte na próxima COP. Isso está muito alinhado com aquilo que é a nossa actividade de Business as Nature.

Estamos a criar uma Global Coalition Gender and Climate [Coligação Global sobre Género e Clima] que traga para cima da mesa diferentes iniciativas que estão a acontecer, em conjunto com os Estados, empresas e as organizações da sociedade civil, para conseguirmos realmente implementar este plano de acção.