Governo da Colômbia anuncia estado de "comoção interna" para frear onda de violência

Linha Direta

Pelo menos 80 pessoas foram mortas e mais de onze mil foram deslocadas após a guerrilha ELN iniciar nos últimos dias uma onda de violência na Colômbia pelo controle de áreas de produção de coca. Para tentar conter os crimes, o presidente Gustavo Petro decretou estado de comoção interna e estado de emergência econômica.

Elianah Jorge, correspondente da RFI Brasil na Venezuela

A decisão foi a resposta às recentes ações violentas da guerrilha Exército de Libertação Nacional (ELN) e da Frente 33, uma dissidência das FARC ativa em algumas regiões da Colômbia.

A região mais afetada é a do Catatumbo, no nordeste do país e próximo à fronteira da Venezuela.

Na tentativa de recuperar a autoridade, o governo colombiano anunciou a aplicação do "estado de comoção interna". Esta medida, garantida pela Constituição do país, autoriza o presidente a adotar medidas excepcionais em situações de crises que ameaçam a segurança e a ordem públicas.

Entre as prerrogativas estão a suspensão de alguns direitos e garantias, além da possibilidade de implementar ações militares sem determinadas restrições. O "estado de comoção interna" assegura um reforço na segurança do Estado e o Executivo tem poderes especiais para elaborar decretos. A vigência será de 90 dias, podendo ser ampliada por tempo similar caso a Corte Constitucional do país determine.

O governo espera que com estas medidas tenha ferramentas jurídicas, logísticas e de segurança para frear a onda de violência.

Além do que acontece no Catatumbo, a situação também é tensa em Guaviare (na região sudeste), onde confrontos liderados por dissidentes das FARC causaram a morte de pelo menos 20 pessoas.

Sem diálogo nem paz

Desde a quinta-feira (16) a fronteira entre Colômbia e Venezuela está imersa em uma onda de violência entre o ELN e dissidentes das FARC, que aterroriza a população civil. O ELN acusou as Farc de terem começado o conflito matando civis. Por sua vez, as Farc não responderam publicamente à acusação.

Na sexta-feira (17), o presidente Gustavo Petro suspendeu os diálogos de paz com a guerrilha do ELN depois que dezenas de pessoas foram assassinadas na região do Catatumbo após membros desta guerrilha e dissidentes das FARC entrarem em confronto. Já no sábado, o exército colombiano anunciou o envio de tropas extras para a região na tentativa de restaurar a paz.

A situação levou Petro a afirmar que “o ELN não tem nenhuma vontade de paz”.

Em 2016, as FARC assinaram um tratado de paz com o Estado. Já o ELN, que é o maior grupo armado ativo na Colômbia, vinha em negociações com o governo. No entanto, após a onda de violência, os diálogos foram interrompidos.

Petro tinha como meta deixar o legado uma Colômbia mais pacífica. No início de seu mandato, ele convidou os grupos guerrilheiros para diálogos de paz. Faltando cerca de um ano para terminar seu mandato, o presidente afirma que “o ELN escolheu o caminho da guerra e haverá guerra”.

Fuga para Venezuela

Centenas de pessoas estão fugindo das regiões onde os grupos paramilitares estão agindo. O principal destino é a Venezuela, por causa da proximidade geográfica com a região do Catatumbo. O governo colombiano ativou uma operação espacial para atender aqueles que foram obrigados a saírem de suas casas. Pessoas de variadas idades, entre elas idosos, crianças e gestantes, estão sendo retiradas em helicópteros e embarcações de médio e pequeno porte. Há os que usam recursos próprios, como carros, motos e bicicletas, para fugir da região.

A violência vem alterando o cotidiano do lugar. Em algumas regiões já começam a faltar alimentos, o que aumenta ainda mais o drama daqueles que, apesar das circunstâncias, insistem em continuar em suas casas.

Os necrotérios do Catatumbo estão saturados. Além disso, a falta de infraestrutura aliada à fuga de pessoas têm feito com que corpos em decomposição estejam ao relento, aumentando a possibilidades de um surto de doenças.

A Força Pública anunciou que em breve será iniciada uma nova etapa para entrar em áreas críticas para repelir os rebeldes. Mais de cinco mil soldados estão espalhados pela região do Catatumbo tanto para apoiar civis como para controlar as ações dos guerrilheiros.

O ELN e a Venezuela

Desde 2016 o ELN vem ampliando sua presença na Venezuela e nas regiões de fronteira com a Colômbia. O grupo guerrilheiro lidera frentes de contrabando e de tráfico de drogas entre ambos os países. Ao mesmo tempo, tropas paramilitares controlam algumas das passagens ilegais na fronteira. O ELN está presente em pelo menos oito dos 24 estados venezuelanos, atuando também em áreas de mineração ilegal.

A Venezuela é um dos países mediadores e sediou diálogos de paz com a guerrilha do ELN.

Após a posse do presidente Nicolás Maduro, no último dez de janeiro, enturvou a participação deste país nos processos de paz. O governo de Petro não reconhece a vitória do Maduro, que não mostrou provas que confirmem a transparência do pleito. No entanto, as relações diplomáticas foram mantidas. A fragilidade das relações bilaterais mais a aproximação do governo de Maduro com o ELN acaba por fragilizar ainda mais a agora antiga tentativa de diálogos de paz.

Há anos o governo da Venezuela vem apoiando, vezes de forma velada outras de forma aberta, os líderes do ELN. Analistas consideram que o reinício das ações violentas do ELN mais o estremecimento das relações entre Colômbia e Venezuela significam o aumento da complexidade nas áreas de fronteiras entre ambos os países e sobretudo com incidência no tráfico internacional de drogas.