ONU e SADC “profundamente” preocupadas com Moçambique

Semana em África

Esta semana, o Conselho Constitucional de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse de Daniel Chapo, declarado vencedor das presidenciais, mas contestado nas ruas com protestos. A ONU e a SADC mostraram-se “profundamente” preocupadas com a violência pós-eleitoral. Outro tema em destaque neste programa é a perda de influência de França no continente africano.

O Conselho Constitucional de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de Janeiro para a tomada de posse de Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, no poder, como novo Presidente da República.

Foi o mesmo Conselho Constitucional que a 23 de Dezembro proclamou Daniel Chapo como o vencedor das presidenciais e a vitória da Frelimo que manteve a maioria parlamentar nas eleições gerais de 9 de Outubro. Esta proclamação oficial foi contestada nas ruas e só nessa semana morreram mais de 170 pessoas, elevando para quase 300 o número de vítimas dos confrontos com a polícia, nomeadamente dos seus disparos.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que lidera a contestação a partir do estrangeiro, também prometeu, muito antes da data anunciada pelo conselho Constitucional, que vai tomar posse no dia 15 de Janeiro.

Wilker Dias, coordenador da plataforma Decide, que tem revelado o número de mortes nos protestos, contou à RFI temer que o país assista a um grande nível de violência na semana da tomada de posse de Daniel Chapo.

Entretanto, esta semana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, manifestou-se “profundamente” preocupada com as mortes, a destruição de propriedade privada e de infra-estruturas públicas e disse estar disponível para ajudar na busca de uma resolução pacífica.

Também a ONU se mostrou “profundamente preocupada” com a violência pós-eleitoral em Moçambique e a fuga das populações. Na semana que se seguiu à proclamação oficial dos resultados, cerca de 2.000 pessoas fugiram para o Malawi e 1.000 entraram no Essuatíni. Entre os que saíram, estão refugiados e requerentes de asilo de várias nacionalidades que vivem em Moçambique. A situação também preocupa o Centro para a Democracia e os Direitos Humanos, contou à RFI o seu director Adriano Nuvunga.

Por sua vez, o secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, disse que a mobilidade dos profissionais e ambulâncias foi afectada e que as unidades sanitárias estão sobrecarregadas.

E é neste contexto da maior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições, em 1994, que Moçambique terminou, na segunda-feira, o seu mandato de dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas. Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, fez um balanço positivo e disse que é preciso ter pelo menos dois países africanos nos membros permanentes.

Angola passou a contar, a 1 de Janeiro, com três novas províncias, passando a haver 21 no total. Uma das novas províncias Icolo e Bengo nasceu da cisão da antiga província de Luanda. Dionísio da Fonseca, ministro da Administração do Território, contou-ns que esta nova divisão administrativa não pretende dividir os angolanos, mas para lutar contra as assimetrias locais.

Este ano, o indulto presidencial decretado por João Lourenço permitiu que “Zenu” dos Santos , filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e a influenciadora digital Ana da Silva Miguel, conhecida por “Neth Nahara", já estejam em liberdade desde quarta-feira.

Em São Tomé e Príncipe, a população cresceu nos últimos 12 anos. Os resultados constam dos dados preliminares do Recenseamento geral da população e habitação 2024. Os dois maiores distritos, Água Grande e Mézochi, continuam a concentrar o maior número de habitantes, descreveu-nos o nosso correspondente em São Tomé, Maximino Carlos.

A Costa do Marfim anunciou que o contingente francês de cerca de 600 soldados vai começar a sair do país ainda este mês. O historiador e antropólogo guineense, João Paulo Pinto Có, acredita que a decisão do Presidente Alassane Ouattara reflecte o "anseio de um movimento muito grande" no continente africano, especialmente entre os jovens que querem novas políticas e relações diplomáticas mais horizontais com os antigos países colonizadores.

Também no Chade, o Presidente Mahamat Idriss Déby, na mensagem de fim de ano, reafirmou o fim da colaboração militar com a França e a retirada do contignete militar francês até 31 de Agosto. No Senegal, a presença militar francesa parece igualmente a prazo já que o Presidente Bassirou Diomaye Faye afirmou que em 2025 será o “fim de todas as presenças militares estrangeiras” no território senegalês. A França já se vira obrigada a retirar os seus militares do Mali, Burkina Faso e Níger.